Termos de uso
Profissional
Última atualização: Fevereiro de 2026
Bem-vindo(a) à OnMind!
A OnMind é uma plataforma digital criada para facilitar o acesso a serviços de saúde mental, conectando pacientes a profissionais da saúde qualificados, como médicos e psicólogos, de forma prática, segura e acessível.
Por meio da OnMind, você pode localizar profissionais, agendar atendimentos e realizar consultas por teleatendimento, sempre respeitando a privacidade, a confidencialidade e a autonomia da relação entre paciente e profissional.
Estes Termos de Uso regulam a sua utilização da plataforma OnMind. Ao se cadastrar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições aqui descritas.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize a plataforma.
ÍNDICE
1. DEFINIÇÕES
1.1
Para fins destes Termos de Uso, as palavras e expressões abaixo, quando iniciadas em letra maiúscula, terão os seguintes significados:
OnMind: Plataforma digital de titularidade da OnMind, razão social ONMIND PLATAFORMA DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.164.827/0001-25, com sede na Rua Adolfo Catani, nº 676, complemento 14, bairro Jardim Macarenco, São Carlos/SP, CEP 13560-470, que atua como intermediadora tecnológica, conectando Usuários a Profissionais de Saúde para a realização de atendimentos de saúde mental, inclusive por meio de teleatendimento.
Plataforma: Ambiente digital disponibilizado pela OnMind por meio de website e/ou aplicativo, que permite o cadastro de Usuários e Profissionais de Saúde, a visualização de perfis, o agendamento de atendimentos e a comunicação entre as partes.
Usuário ou Paciente: Pessoa física que se cadastra na Plataforma com o objetivo de localizar e contratar atendimentos de saúde mental prestados por Profissionais de Saúde.
Profissional de Saúde: Médicos e psicólogos devidamente habilitados, regularmente inscritos em seus respectivos conselhos profissionais, que se cadastram na Plataforma, aderem a um dos planos disponibilizados pela OnMind e prestam os atendimentos diretamente aos Usuários.
Atendimento: Consulta, sessão ou acompanhamento realizado pelo Profissional de Saúde ao Usuário, de forma remota (teleatendimento) ou conforme as modalidades disponíveis na Plataforma.
Teleatendimento: Prestação de serviços de saúde realizada à distância, por meio de recursos tecnológicos e de comunicação disponibilizados ou viabilizados pela Plataforma, em conformidade com a legislação aplicável e as normas dos conselhos profissionais.
Cadastro: Processo pelo qual o Usuário fornece seus dados pessoais para criação de uma conta individual na Plataforma.
Conta: Acesso individual e intransferível do Usuário à Plataforma, protegido por login e senha.
Termos de Uso: O presente instrumento, que regula as condições para utilização da Plataforma OnMind pelo Usuário.
Política de Privacidade: Documento que descreve como os dados pessoais dos Usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos pela OnMind, em conformidade com a legislação aplicável.
2.1
O Profissional de Saúde poderá aderir à plataforma mediante escolha de um dos planos disponíveis no momento da contratação, cujas condições comerciais, valores, funcionalidades e regras específicas serão apresentadas previamente à confirmação da adesão.
2.2
A contratação da Plataforma pelo Profissional de Saúde implica na aceitação destes Termos, o qual possui caráter específico e complementar aos Termos de Uso Gerais da Plataforma OnMind, aplicáveis aos Usuários (Pacientes). Em caso de conflito entre as disposições, prevalecerão as regras específicas estabelecidas neste instrumento no que se refere à relação entre a OnMind e o Profissional, permanecendo válidas e aplicáveis as demais disposições constantes nos Termos de Uso Gerais, naquilo que não forem incompatíveis.
2.3
A ONMIND poderá, a qualquer tempo, atualizar os planos, funcionalidades e condições comerciais, mediante comunicação prévia ao Profissional de Saúde.
3.1
A OnMind é uma plataforma tecnológica que atua como intermediadora e facilitadora para acesso a serviços de saúde online. Seu principal objetivo é conectar profissionais da saúde independentes e devidamente habilitados com clientes que buscam atendimento de saúde à distância ou no consultório, por responsabilidade do profissional.
3.2
A OnMind não presta serviços de saúde diretamente, apenas disponibiliza a infraestrutura tecnológica para que tais serviços sejam oferecidos por profissionais qualificados.
4.1
A OnMind disponibiliza ao Profissional de Saúde:
Espaço para criação e manutenção de perfil profissional;
Ferramenta de gestão de agenda;
Sistema de agendamento por usuários;
Intermediação de pagamentos;
Infraestrutura tecnológica para realização de atendimentos online (quando aplicável).
4.2
A OnMind atua exclusivamente como facilitadora tecnológica, não sendo parte na relação terapêutica estabelecida entre Profissional e paciente.
4.3
A OnMind não interfere na metodologia, abordagem teórica, conteúdo das sessões ou decisões clínicas adotadas pelo Profissional de Saúde.
5.1
O Profissional de Saúde atua como profissional autônomo e independente, inexistindo qualquer vínculo empregatício, societário, associativo, de subordinação ou representação com a OnMind.
5.2
A relação terapêutica é estabelecida exclusivamente entre Profissional de Saúde e paciente, sendo a OnMind parte estranha à prestação direta do serviço psicológico.
6.1
Valores e Formas de Pagamento: Os valores das sessões de atendimento são definidos pelos Profissionais de Saúde e informados de forma clara na Plataforma no momento do agendamento.
6.2
Os pagamentos serão realizados por meio da infraestrutura de pagamento integrada à Plataforma, operada por terceiros, incluindo o Stripe, sendo aceitas, conforme disponibilidade, as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito, cartão de débito, PIX e boleto bancário.
6.3
A OnMind atua como facilitadora do pagamento, não sendo responsável pela definição dos valores cobrados pelos Profissionais de Saúde.
6.4
Cancelamento de Sessões:
Cancelamento pelo Usuário: O Usuário poderá solicitar o cancelamento de uma sessão agendada, observadas as condições e prazos informados no momento do agendamento.
Geralmente, será permitido ao Usuário realizar o cancelamento conforme as regras estabelecidas pelo Profissional de Saúde, não havendo direito automático a reembolso, salvo nas hipóteses previstas em lei ou mediante acordo direto entre Usuário e Profissional de Saúde.
Cancelamento pelo Profissional de Saúde: O Profissional de Saúde poderá cancelar uma sessão previamente agendada, devendo comunicar o Usuário com a maior antecedência possível.
Nessa hipótese, o Usuário poderá optar pelo reagendamento da sessão ou pelo reembolso integral do valor pago, conforme sua preferência.
6.5
Reagendamento de Sessões: O reagendamento de sessões estará sujeito à disponibilidade do Profissional de Saúde e deverá respeitar as regras de cancelamento aplicáveis, bem como os prazos mínimos informados na Plataforma, de modo a evitar cobranças adicionais.
6.6
Reembolsos:
Os reembolsos, quando devidos, serão processados pela OnMind por meio do meio de pagamento utilizado, nas hipóteses de cancelamento pelo Profissional de Saúde ou em situações específicas de falha na prestação do serviço, conforme aplicável.
O prazo para processamento do reembolso poderá variar de acordo com o meio de pagamento utilizado e com as políticas das operadoras de cartão de crédito ou instituições financeiras envolvidas. A OnMind envidará seus melhores esforços para que o reembolso ocorra no menor prazo possível, podendo haver a dedução de taxas administrativas ou operacionais, quando aplicáveis e previamente informadas.
O Usuário reconhece que é o único responsável por verificar se os atendimentos realizados são passíveis de reembolso por planos de saúde, bem como por solicitar diretamente ao Profissional de Saúde os documentos necessários para esse fim. A OnMind não se responsabiliza por reembolsos junto a planos de saúde ou operadoras similares.
7.1
O Profissional de Saúde é o único responsável pela condução técnica, ética e científica dos atendimentos realizados.
7.2
Compete exclusivamente ao Profissional de Saúde:
Observar integralmente o Código de Ética Profissional de sua área;
Cumprir as resoluções do Conselho Federal de Psicologia e de Medicina e do respectivo Conselho Regional;
Garantir o sigilo profissional e a confidencialidade das informações;
Avaliar adequadamente cada caso e verificar a pertinência do atendimento online;
Emitir documentos psicológicos quando necessário e dentro das normas vigentes.
7.3
O Profissional de Saúde declara estar regularmente inscrito e ativo em seu respectivo Conselho Regional, responsabilizando-se pela manutenção dessa regularidade.
7.4
O Profissional de Saúde é integralmente responsável por eventuais danos decorrentes de sua conduta profissional, não podendo transferir à OnMind qualquer responsabilidade técnica.
8.1
Compete à OnMind:
Disponibilizar e manter a plataforma em funcionamento;
Empregar medidas razoáveis de segurança da informação;
Processar pagamentos conforme as regras estabelecidas;
Disponibilizar suporte técnico relacionado ao uso da plataforma.
8.2
A OnMind não se responsabiliza:
Pela qualidade técnica dos atendimentos;
Pelos resultados clínicos obtidos;
Por condutas éticas ou disciplinares do Profissional de Saúde;
Por eventual descumprimento de normas profissionais pelo Profissional de Saúde.
8.3
Eventuais reclamações relativas à prática profissional deverão ser direcionadas ao próprio Profissional de Saúde ou ao Conselho Regional competente.
8.4
A responsabilidade da OnMind limita-se à prestação da infraestrutura tecnológica contratada.
9.1
O Profissional de Saúde declara ciência de que a plataforma não se destina a atendimentos de emergência.
9.2
Compete ao Profissional de Saúde orientar o paciente, quando necessário, a buscar atendimento presencial ou serviços de emergência em situações de risco iminente.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO
10.1
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
10.2
A falha da OnMind em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
10.3
Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, questões técnicas, problemas com a plataforma ou para solicitar suporte, o USUÁRIO poderá entrar em contato com a OnMind através do whatsapp (11) 5286-8099 (Canal Oficial) e do e-mail: admin@onmind.com.br.
10.4
Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a Plataforma e desenvolvidos pela OnMind, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da OnMind, concordando os Usuários em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre eles.
10.5
O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o Usuário e a OnMind e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de São Carlos/SP como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
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